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Diário Oficial do Município

Prefeitura Municipal de Acari - RN informa:


Nome do arquivo Tipo de arquivo Data do arquivo Publicação Ações
PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Outros 01/03/2020 01/03/2020 Baixar documento
DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19). Decreto 20/04/2020 22/04/2020 Baixar documento
DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Decreto 18/03/2020 20/03/2020 Baixar documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL N. 01/2016 – EM CUMPRIMENTO AO TAG N. 001/2020, DO TCE/RN. 6 26/03/2020 25/03/2020 Baixar documento
PORTARIA Nº 001/2020 - GP 39 03/01/2020 03/01/2020 Baixar documento
Portaria nº 001/2020 39 03/01/2020 02/01/2020 Baixar documento
Portaria nº 060 - ANEXO -RELAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL TEREZINHA PEREIRA ATUALIZADA 39 16/12/2019 16/12/2019 Baixar documento
PORTARIA Nº. 060/2019 – PMA - GP 39 16/12/2019 16/12/2019 Baixar documento
LEI MUNICIPAL Nº 1.151 27 11/12/2019 11/12/2019 Baixar documento
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015 54 02/12/2019 02/12/2019 Baixar documento
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044/2014 41 31/10/2019 31/10/2019 Baixar documento
PORTARIA Nº. 059/2019 – PMA - GP 39 03/12/2019 01/01/1970 Baixar documento
DECRETO Nº. 010/2019 – PMA - GP 17 02/12/2019 01/01/1970 Baixar documento
LEI MUNICIPAL Nº 1.150 - ANEXO II 27 21/11/2019 21/11/2019 Baixar documento
LEI MUNICIPAL Nº 1.150 - ANEXO I 27 21/11/2019 21/11/2019 Baixar documento
LEI MUNICIPAL Nº 1.150 27 21/11/2019 21/11/2019 Baixar documento

Total de documentos: 16