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04/05/2021 REGULAMENTO I CONCURSO DE CULINÁRIA CHEF ACARINSE REGULAMENTO I CONCURSO DE CULINÁRIA CHEF ACARINSE
27/01/2021 EDITAL CMS N° 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMS ACARI BIÊNIO 2021/2022 EDITAL CMS N° 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CMS ACARI BIÊNIO 2021/2022
18/11/2020 EDITAL LEI ALDIR BLANC EM ACARI EDITAL LEI ALDIR BLANC EM ACARI
01/03/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
20/04/2020 DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19). DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19).
18/03/2020 DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
26/03/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL N. 01/2016 EM CUMPRIMENTO AO TAG N. 001/2020, DO TCE/RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN - EDITAL N. 01/2016 EM CUMPRIMENTO AO TAG N. 001/2020, DO TCE/RN.
03/01/2020 PORTARIA Nº 001/2020 - GP PORTARIA Nº 001/2020 - GP
03/01/2020 Portaria Nº 001/2020 Portaria Nº 001/2020
16/12/2019 Portaria nº 060 - ANEXO -RELAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL TEREZINHA PEREIRA ATUALIZADA Portaria nº 060 - ANEXO -RELAÇÃO DE IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL TEREZINHA PEREIRA ATUALIZADA

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