Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

Emendas parlamentares

17/11/2015 - DL 4/2015 - Decreto Legislativo

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI.ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TE...
17/07/2015 - DL 3/2015 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.
08/07/2015 - DL 2/2015 - Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA.A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA.
17/03/2015 - DL 1/2015 - Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE:ART. 1º- A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COME...
17/12/2014 - DL 5/2014 - Decreto Legislativo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.ART. 1º - FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR...

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