Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

18/02/2025 - PT 17/2025 - Portaria

Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cu...
10/02/2025 - PT 16/2025 - Portaria

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
04/02/2025 - PT 15/2025 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
03/02/2025 - PT 14/2025 - Portaria

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
31/01/2025 - PT 13/2025 - Portaria

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

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Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

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