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  • 25/04/2022 - LISTA ATUALIZADA LEITE POTIGUAR 2022
    GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETHAS PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR – PLP
  • 27/01/2022 - DECRETO Nº 51 RECADASTRAMENTO SERVIDORES
    Dispõe sobre a necessidade de realização de recadastramento dos servidores/empregados públicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências. 
  • 23/07/2021 - DECRETO Nº 36
    Dispõe sobre realização de audiência públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual  (PPA) e da lei Orçamentaria Anual (LOA) e dá outras providências. 
  • 19/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE_editado
    REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto
  • 11/07/2021 - REGULAMENTO E FICHA DE INSCRIÇÃO DO I FESTIVAL DE MÚSICA ACARIENSE
    REGULAMENTO - 1º. FESTIVAL DA MÚSICA ACARIENSE Edição 2021 – Julho e Agosto 
  • 22/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020
    DECRETO Nº 006/2020 - PMA - GP - Declara o Estado de Calamidade Pública no Município de Acari/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID -19)....
  • 01/03/2020 - PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
    ...
  • 20/02/2020 - DECRETO Nº 004/2020
    DECRETO Nº 004/2020 - PMA - GP - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
  • 03/01/2020 - PORTARIA Nº 001/2020 - GP
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