Incentivos culturais - Prefeitura Municipal de Acari

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13/07/2026 - RESULTADO FINAL EDITAIS PNAB CICLO II

RESULTADO FINAL EDITAIS PNAB CICLO IIHomologa o resultado final dos Editais nº 011/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais e nº 012/2026 – Chamamento para Concessão de Subsídio Cultural, da Polít...

Atualizado em: 17/08/2026 15:04
22/06/2026 - Homologa resultado da fase de mérito cultural, referente às propostas submetidas ao Edital 011/2026

Homologa resultado da fase de mérito cultural, referente às propostas submetidas ao Edital 011/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais e Edital 012/2026 – Chamamento para Concessão de Subsídio Cu...

Atualizado em: 17/08/2026 15:42
29/05/2026 - Projeto de Incentivo à Cultura – Seridó Cine: Na Rota da Moda

Projeto de Incentivo à Cultura – Seridó Cine: Na Rota da ModaIdentificação do DocumentoO presente relatório refere-se à Nota de Empenho nº 225013, emitida pela Prefeitura Municipal de Acari/RN, por me...

Atualizado em: 18/08/2026 05:56
29/05/2026 - Incentivo a câmara de dirigentes lojistas de Acari (CDL)

Projeto de Incentivo à Cultura – Festival Gastronômico de AcariIdentificação do DocumentoO presente relatório refere-se à Nota de Empenho nº 309019, emitida pela Prefeitura Municipal de Acari/RN, por...

Atualizado em: 15/08/2026 00:56
06/05/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE - ATUALIZADO

ANEXOS DO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE

Atualizado em: 17/08/2026 19:10
06/05/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE - ATUALIZADO

ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE

Atualizado em: 17/08/2026 06:50
27/04/2026 - EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURA

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito...

Atualizado em: 18/08/2026 07:55
27/04/2026 - EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOSDA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTU...

Atualizado em: 18/08/2026 07:01
27/04/2026 - EDITAL Nº 11/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOSDA POLÍTICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À...

Atualizado em: 17/08/2026 22:21
08/09/2021 - Lei de incentivo cultural

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter cultural, desportivo e turístico, institui o Programa Municipal de Apoio a cultura, Desporto e Turismo e dá outras providênc...

Atualizado em: 18/08/2026 01:16

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13/07/2026 - RESULTADO FINAL EDITAIS PNAB CICLO II

22/06/2026 - Homologa resultado da fase de mérito cultural, referente às propostas submetidas ao Edital 011/2026

29/05/2026 - Projeto de Incentivo à Cultura – Seridó Cine: Na Rota da Moda

29/05/2026 - Incentivo a câmara de dirigentes lojistas de Acari (CDL)

06/05/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE - ATUALIZADO

06/05/2026 - ANEXOS DO EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE - ATUALIZADO

27/04/2026 - EDITAL Nº 012/2026 – PMA/SEMECE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURA

27/04/2026 - EDITAL Nº 011/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

27/04/2026 - EDITAL Nº 11/2026 – PMA/SEMECE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

08/09/2021 - Lei de incentivo cultural