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2026
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Conselho municipal de assistência social
Conselho municipal de assistência socialO Conselho de Assistência Social é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SU...
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Conselho municipal de saúde O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente, deliberativo e fiscalizador, integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por atuar na formulação de e...
02/03/2026 -
Conselho municipal de turismo
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29/12/2022 -
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um importante mecanismo de financiamento da educação pública, destinado a garantir...
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