Início
Legislação
Portarias
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
Mês
31/01/2024 -
PT 3/2024 - Portaria
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor JOÃO PAULO BARBOSA DE AZEVEDO, ocupa...
23/01/2024 -
PT 2/2024 - Portaria
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2024 e dá outras providências.
03/01/2024 -
PT 1/2024 - Portaria
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providências.
25/10/2023 -
PT 17/2023 - Portaria
Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA.
17/07/2023 -
PT 15/2023 - Portaria
Designar o servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para exercer a função de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais.
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
28
29
Seu navegador não suporta javascript!