Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

Emendas parlamentares

Salvar como:

23/01/2024 - PT 2/2024 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Atualizado em: 15/10/2026 21:06
03/01/2024 - PT 1/2024 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Atualizado em: 18/10/2026 14:29
25/10/2023 - PT 17/2023 - Portaria

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, relativo ao período aquisitivo de 2021/2022, à servidora EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA.

Atualizado em: 18/10/2026 17:32
17/07/2023 - PT 15/2023 - Portaria

Designar o servidor CRISTÓVÃO FÁBIO DA SILVA para exercer a função de Encarregado da Proteção de Dados Pessoais.

Atualizado em: 18/10/2026 03:46
17/07/2023 - PT 16/2023 - Portaria

Estabelecer que o horário de expediente durante o recesso parlamentar, de 18/07 a 18/08/2023, será das 08h às 12h em regime de rodízio de funcionários.

Atualizado em: 13/10/2026 13:54

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