Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

04/02/2021 - PT 15/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Acari/RN, na operação do Sistema Legis do TCE-RN:Pedro Jonath Silva de OliveiraCargo: D...
01/02/2021 - PT 12/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF nº 107.131.094-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. E...
01/02/2021 - PT 13/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...
18/01/2021 - PT 11/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Criar uma Comissão Temporária Especial para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados à Câmara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que...
13/01/2021 - PT 10/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA ARAÚJO, portadora do RG nº 1.869.707 (SSP/RN) e inscrita no CPF sob o nº 061.164.974-89, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara M...

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