Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

11/03/2021 - PT 19/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. SUSPENDER as seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante, Projeto Câmara Cidadã – emissão de RG’s, Tribuna Livre, A...
09/03/2021 - PT 17/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, a Sra. ANA LETÍCIA DE MEDEIROS, portadora do CPF nº 061.477.574-40, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.Art....
09/03/2021 - PT 18/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Nomear o Senhor EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 230.554.484-72, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art...
24/02/2021 - PT 16/2021 - Portaria

Art. 1º. SUSPENDER todas as atividades realizadas no prédio da Câmara Municipal de Acari/RN no período de 25/02/2021 a 10/03/2021, ficando os vereadores e servidores dispensados do trabalho presencial...
04/02/2021 - PT 14/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...

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