Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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Código Tributario

20/08/2021 - PT 34/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 033/2021 até o dia 31/08/2021.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
09/08/2021 - PT 33/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Tribuna Livre e Câmara Itinerante, para o período de 01/08/2021 a 20/08/...
02/08/2021 - PT 31/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. EVERALDO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF nº 230.554.484-72, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Acari/RN.&nb...
02/08/2021 - PT 32/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Nomear a Sra. DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, portadora do CPF nº 107.578.474-39, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN. ...
28/07/2021 - PT 30/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º - Fica DECLARADA ESTÁVEL a servidora abaixo relacionada, com base nas 06 (seis) Folhas da Avaliação de Desempenho desta, realizada no dia 28 de julho de 2021, às 09h, nos termos dos Ar...

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