Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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Código Tributario

Emendas parlamentares

Salvar como:

31/01/2025 - PT 13/2025 - Portaria

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

Atualizado em: 17/10/2026 17:57
13/01/2025 - PT 12/2025 - Portaria

Concede Função Gratificada a servidor público municipal e dá outras providências.

Atualizado em: 16/10/2026 22:50
10/01/2025 - PT 11/2025 - Portaria

Dispõe sobre a autorização para movimentação de contas correntes da Câmara Municipal de Acari para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.

Atualizado em: 17/10/2026 05:53
06/01/2025 - PT 9/2025 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Atualizado em: 14/10/2026 00:14
06/01/2025 - PT 10/2025 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Atualizado em: 17/10/2026 07:40

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