Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

03/01/2023 - PT 5/2023 - Portaria

Exonerar o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMÁTICA da Câmara M...
02/01/2023 - PT 1/2023 - Portaria

Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 03/01/2023 a 01/02/2023, relativo ao período aquisitivo de 2022/2023, ao servidor ÍCARO VINÍCIUS DE OLIVEIRA PEREIRA
02/01/2023 - PT 2/2023 - Portaria

Exonerar a Sra. DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA, inscrita no CPF sob o nº 107.578.474-39, do cargo de provimento em comissão de PROCURADORA JURÍDICA da Câmara Municipal de Acari/RN.
30/06/2022 - PT 19/2022 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ GILVAN DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 017.316.114-63, do cargo efetivo de Vigilante da Câmara Municipal de Acari/RN.Art. 2º. Esta Portaria ent...
20/06/2022 - PT 17/2022 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Nomear o Sr. JÂNIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 002.087.816 (ITEP/RN) e inscrito no CPF sob o nº 082.937.564-38, para ocupar o cargo&...

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