Início
Legislação
Portarias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Emendas parlamentares
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2011
2010
Mês
Salvar como:
xls
pdf
csv
txt
19/02/2025 -
PT 18/2025 - Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente Interna de Processo Seletivo Simplificado da Câmara Municipal de Acari/RN, e dá outras providências.
Atualizado em: 19/10/2026 00:54
18/02/2025 -
PT 17/2025 - Portaria
Conceder e pagar a “Função Gratificada 01” (Lei Complementar nº 004/2018, Anexo I, Tabela II) à servidora Patrícia Kélis da Costa Pereira, pela designação realizada para que a servidora respondesse cu...
Atualizado em: 18/10/2026 23:26
10/02/2025 -
PT 16/2025 - Portaria
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Acari/RN para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
Atualizado em: 17/10/2026 19:01
04/02/2025 -
PT 15/2025 - Portaria
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Atualizado em: 18/10/2026 10:59
03/02/2025 -
PT 14/2025 - Portaria
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
Atualizado em: 16/10/2026 04:27
Anterior
1
2
...
21
22
23
24
25
26
27
...
50
51
Próximo
Versão do Sistema: 5.0.15
Data da Versão: 04/07/2024
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Acari - RN. Todos os direitos reservados.
SUBIR
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Ok, entendi!
Seu navegador não suporta javascript!