Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

03/01/2022 - PT 3/2022 - Portaria

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Acari/RN no exercício de 2022 e dá outras providências.
04/11/2021 - PT 37/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 08/11/2021 a 07/12/2021, relativo ao período aquisitivo de 2020/2021, à servidora PATRÍCIA KELIS DA C...
04/11/2021 - PT 38/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Conceder o gozo de férias regulares de 30 (trinta) dias, computados no período de 16/11/2021 a 15/12/2021, relativo ao período aquisitivo de 2019/2020, à servidora EVELYNE JOYCE DANTA...
30/09/2021 - PT 36/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. ESTABELECER o regime de rodízio de funcionários com horário de expediente das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, no período de 01/10/2021 a 31/12/2021.Parágrafo único. A escala de...
14/09/2021 - PT 35/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER o regime de teletrabalho para os servidores integrantes do grupo de risco, até 21 (vinte e um) dias após o recebimento da segunda dose da vacina contra a COVID-19 (coronavírus)...

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