Portarias - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

Emendas parlamentares

Salvar como:

04/02/2021 - PT 14/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...

Atualizado em: 12/10/2026 15:45
04/02/2021 - PT 15/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada como usuário da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Acari/RN, na operação do Sistema Legis do TCE-RN:Pedro Jonath Silva de OliveiraCargo: D...

Atualizado em: 11/10/2026 18:55
01/02/2021 - PT 12/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Nomear ALAN PABLO PEREIRA DANTAS, portador do CPF nº 107.131.094-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Acari/RN. Art. 2º. E...

Atualizado em: 16/10/2026 08:56
01/02/2021 - PT 13/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. MANTER a SUSPENSÃO das seguintes atividades coletivas na Câmara Municipal de Acari/RN: Telecentro Legislativo, Câmara Itinerante e Audiências Públicas, para o período de 01/02/2021 a...

Atualizado em: 16/10/2026 19:38
18/01/2021 - PT 11/2021 - Portaria

RESOLVE:Art. 1º. Criar uma Comissão Temporária Especial para apreciação de projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo encaminhados à Câmara Municipal de Acari durante o recesso legislativo, que...

Atualizado em: 16/10/2026 23:56

Anterior
1
2
...
40
41
42
43
44
45
46
...
50
51
Próximo

Versão do Sistema: 5.0.15 Data da Versão: 04/07/2024

Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Acari - RN. Todos os direitos reservados. SUBIR

Máxima Tecnologia

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade.