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10/11/2015 -
PT 3/2015 - Portaria
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 009/2015 FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...
Atualizado em: 05/09/2026 19:14
31/07/2015 -
PT 1/2015 - Portaria
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ART. 1º. FICA DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN P...
Atualizado em: 05/09/2026 19:43
31/07/2015 -
PT 2/2015 - Portaria
INSTITUI O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.ART. 1º. FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI –...
Atualizado em: 05/09/2026 14:42
17/11/2014 -
PT 3/2014 - Portaria
NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TECNICO.
Atualizado em: 05/09/2026 11:55
11/03/2014 -
PT 2/2014 - Portaria
NOMEIA OCUPANTE AO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA
Atualizado em: 04/09/2026 17:17
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Data da Versão: 04/07/2024
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