A presente Chamada Pública tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, E DE
SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, EM
CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, nos termos
da Lei nº. 11.947 de 16 de julho de 2009, da Resolução/CD/FNDE nº
06/2020, de 08 de março de 2020 e demais condições estabelecidas neste
Edital, conforme especificações, quantidades e preços relacionados no edital a seguir: