Sim, é necessário obter um alvará de construção ou reforma antes de iniciar obras em um imóvel, e o processo envolve a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. O alvará é um documento oficial que autoriza a execução da obra, garantindo que ela esteja em conformidade com as leis e normas do município.
Quando é necessário o alvará?
*Construção de novos imóveis;
*Reformas estruturais (alterações em paredes, telhados, fundações, etc.);
*Ampliações ou demolições;
*Mudanças que impactem a fachada ou áreas externas;
*Construção de muros, piscinas, entre outros;
*Pequenas reformas que não afetam a estrutura do imóvel (como pintura ou troca de pisos) geralmente não requerem alvará.
Dica: Consulte a prefeitura municipal! Verifique no setor de obras da prefeitura se a sua obra/reforma planejada exige alvará.