Notícia

ATENÇÃO! VAI CONSTRUIR OU REFORMAR A SUA CASA? ANTES, VÁ À PREFEITURA E RETIRE SEU ALVARÁ. É LEI!

Publicado em 10/01/2025 às 11:05

Sim, é necessário obter um alvará de construção ou reforma antes de iniciar obras em um imóvel, e o processo envolve a prefeitura do município onde o imóvel está localizado. O alvará é um documento oficial que autoriza a execução da obra, garantindo que ela esteja em conformidade com as leis e normas do município.


Quando é necessário o alvará?


*Construção de novos imóveis;

*Reformas estruturais (alterações em paredes, telhados, fundações, etc.);

*Ampliações ou demolições;

*Mudanças que impactem a fachada ou áreas externas;

*Construção de muros, piscinas, entre outros;

*Pequenas reformas que não afetam a estrutura do imóvel (como pintura ou troca de pisos) geralmente não requerem alvará.


Dica: Consulte a prefeitura municipal! Verifique no setor de obras da prefeitura se a sua obra/reforma planejada exige alvará.