para realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público a fim de compor a equipe da Prefeitura na área de educação (Professor N I), nível superior, conforme o disposto neste edital e com base no art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 718/2001, e, Considerando que a totalidade dos 13 (treze) cargos de Professor PNI (11 de ampla concorrência e 2 PCD) foram devidamente convocados e providos no último Concurso Público do Município de Acari – Edital nº 001/2016; Considerando que 05 (cinco) professores, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Acari, protocolaram requerimento de aposentadoria junto ao órgão competente (INSS); Considerando a importância e a necessidade do cargo de Professor PNI para a continuidade das aulas do ano letivo que está em curso, sem prejuízo no aprendizado dos alunos matriculados da rede municipal de ensino.

A seleção, de que trata o presente Edital, tem por objetivo de formação de cadastro de reserva de Professor PNI, POR TEMPO DETERMINADO, por profissionais de nível superior, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, cuja função e requisitos estão descritos no ANEXO I deste Edital.

BAIXE O EDITAL A SEGUIR: