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LEI PAULO GUSTAVO: DIVULGADA A LISTA DOS PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS DO EDITAL DE APOIO Á DIVERSIDADE CULTURAL

Publicado em 16/11/2023 às 09:50

Atenção, artistas e produtores culturais de Acari! Caso tenham submetido projetos à Lei Paulo Gustavo 2023 no município, consulte na lista a seguir se o seu projeto está habilitado ou inabilitado.

HABILITADOS
-Estarão aptos a participar do processo de seleção

INABILITADOS
-Terão um prazo estipulado (de 17 a 20 de novembro) para revisar a documentação do projeto, a fim de regularizá-lo e torná-lo habilitado. Essa fase inclui a possibilidade de recursos, oferecendo aos participantes a oportunidade de ajustar seus projetos conforme necessário.

RECURSO: Caberá recurso na fase de habilitação, por meio de documento destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, através do endereço eletrônico semec@acari.rn.gov.br, conforme cronograma (Entre os dias 17 a 20 de novembro de 2023).

Art. 04- Não serão considerados recursos entregues por outros meios de comunicação e/ou fora da data prevista no cronograma.


CONFIRA A LISTA:

01 - Ana Flávia Tavares de Araújo - “Além do clique: explorando as técnicas " (HABILITADO)

02 - Creusa dos Santos - “Música Popular ao vivo” (INABILITADA)
- Não apresentação de certidão de débito de tributos municipais, conforme Item 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

03 - Damiana Daniele da Silva - “Moda Sustentável” (HABILITADO)

04 - Daniel Paulino Garcia Feliciano - “Jeito matuto de ser” (HABILITADO)

05 - Ednaide Osani da Silva - “Álbum de família: retratos que constroem histórias” (HABILITADO)

06 - Gerlian Vitor da Silva Dantas - “O circo dos sonhos” (HABILITADO)

07 - Gilvan Santos de Souza - “Sexta da Cultura” (HABILITADO)

08 - Joab Erly pereira - “Nublado” (INABILITADO)
- Não apresentação das certidões de débitos de tributos, conforme itens do Item 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

09 - João Batista da Silva Dantas - “Curta Metragem: Rio Acauã” (INABILITADO)
- Apresentação de certidão de débito de tributos federais não válida, conforme Item 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

10 - Jonas Gomes de Souza - “Poesia e Cordel” (HABILITADO)

11 - José Lucas dos Santos Dantas - “Oficina de introdução à linguagem da fotoperformace” (HABILITADO)

12 - Josenildo da Silva Araújo - “Oficinas de bioconstrução” (HABILITADO)

13 - Maria Emília Cavalcante Silva - “Entre cordilheiras e voos: surge nas pinturas uma arretada paixão” (INABILITADO)
- A proponente possui vínculo direto com o Poder Executivo em cargo comissionado, conforme Item 05 deste edital.

14 - Milton Dantas Filho - “Música de Acari nas escolas” (INABILITADO)
- Apresentação de certidão de débito de tributos de pessoa jurídica e com efeito positivo para débitos de tributos, tais ações vão contra os itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

15 - Raimundo Jerônimo Dantas - “Músicas do nordeste: forró e repente” (HABILITADO)

16 - Sabrina Karen Gomes de Souza - “Cinekids" (HABILITADO)

17 - Thiago Lopes de Oliveira - “Íntimo interior: Acari em fotografias de intimidade” (HABILITADO)

18 - Vitor Gabriel Bezerra de Araújo - “Espetáculo Junino: A vedete do Seridó” (HABILITADO)

19 - Associação Maestro Felinto Lúcio Dantas - “Concerto Natalino”. (INABILITADO)
- Apresentação de dados bancários de pessoa física, tal ação vai contra os itens do Item 10 – Documentos para habilitação de pessoa jurídica.