Atenção, artistas e produtores culturais de Acari! Caso tenham submetido projetos à Lei Paulo Gustavo 2023 no município, consulte na lista a seguir se o seu projeto está habilitado ou inabilitado.

HABILITADOS
-Estarão aptos a participar do processo de seleção

INABILITADOS
-Terão um prazo estipulado (de 17 a 20 de novembro) para revisar a documentação do projeto, a fim de regularizá-lo e torná-lo habilitado. Essa fase inclui a possibilidade de recursos, oferecendo aos participantes a oportunidade de ajustar seus projetos conforme necessário.

RECURSO: Caberá recurso na fase de habilitação, por meio de documento destinado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, através do endereço eletrônico semec@acari.rn.gov.br, conforme cronograma (Entre os dias 17 a 20 de novembro de 2023).

Art. 04- Não serão considerados recursos entregues por outros meios de comunicação e/ou fora da data prevista no cronograma.


CONFIRA A LISTA:

01- Anderson de Medeiros - “Açude Gargalheiras: tesouro de Acari” (HABILITADO)

02- Ednaide Osani da Silva - “Pupá: o filme” (HABILITADO)

03 - Freed de Araújo Medeiros - “Poço do Artur” (INABILITADO)
- Não apresentação da Planilha Orçamentária prevista pelo proponente para a execução do projeto.

04- Joab Erly pereira - "Princípio" Ep. Musical (INABILITADO)
- Não apresentação das certidões de débitos de tributos, conforme itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

05- José Alysandro de Oliveira - “Quadrilha Junina Arraiá do Gonzagão” (INABILITADO)
- Não apresentação do comprovante de residência, conforme itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

06 - José Bruno Alves - "Mulher arrependida" (HABILITADO)

07 - José Natanael Pereira de Oliveira - “Quem sou eu? Sou Francisca Muda” (HABILITADO)

08 - Maria Júlia Barbosa dos Santos - “Quanta violência uma cidade tão pequena suporta?” (HABILITADO)

09 - Milton Dantas Filho “Curta Metragem: música autoral de Acari”
(INABILITADO)
- Apresentação de certidão de débito de tributos de pessoa jurídica e com efeito positivo para débitos de tributos, tais ações vão contra os itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

10 - Osias Pereira da Cruz Neto (INABILITADO)
- Não apresentação da declaração de residência, conforme itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

11 - Roberta Alves Barbosa - “Homoseridoense: mulher bicho solto” (HABILITADA)

12 - Ruth Rafaela de Lima - “Dançando sonhos: Ballet Movidance”
(INABILITADA)
- Não apresentação de dados bancários, conforme itens do Item- 09 – Documentos para habilitação de pessoa física.

13 - Thiago Lopes de Oliveira - “Gargalo: a origem do ser Gargalheiras” (HABILITADO)

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