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1961
1960
1950
Mês
29/11/2017 -
Lei Ordinária nº 1.084, de 29 de novembro de 2017
Altera a Lei nº 1075, de 19 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
08/11/2017 -
Lei Ordinária nº 1.082, de 08 de novembro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
16/10/2017 -
Lei Ordinária nº 1.081, de 16 de outubro de 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO RACIONAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/10/2017 -
Lei Ordinária nº 1.078, de 09 de outubro de 2017
Dispõe sobre as normas à visitação aos Sítios Arqueológicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
09/10/2017 -
Lei Ordinária nº 1.079, de 09 de outubro de 2017
Define as obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Acari/RN e o seu pagamento, nos termos do art. 100, § 3º e § 4º da Carta Magna pátria.
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