Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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27/07/2022 - DL 7/2022 - Decreto Legislativo

Concede Títulos de Cidadania Acariense no ano de 2022 e dá outras providências.

Atualizado em: 07/09/2026 07:51
26/07/2022 - DL 6/2022 - Decreto Legislativo

Concede a Comenda Manoel Esteves de Andrade no ano de 2022 e dá outras providências.

Atualizado em: 05/09/2026 22:52
18/07/2022 - DL 5/2022 - Decreto Legislativo

Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Acari no período de recesso parlamentar de 2022.

Atualizado em: 05/09/2026 17:06
14/06/2022 - DL 4/2022 - Decreto Legislativo

DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN nos dias 16 e 17 de junho de 2022, em razão da celebração de Corpus Christi.Art. 2º Este Decreto entra em vi...

Atualizado em: 07/09/2026 05:39
09/06/2022 - DL 3/2022 - Decreto Legislativo

CONSIDERANDO o aviso de desligamento programado emitido pela COSERN para melhoria na rede elétrica (SI nº 247171), para o dia 09/06/2022, das 08h às 13h,DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultati...

Atualizado em: 07/09/2026 09:18

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