Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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14/04/2022 - DL 2/2022 - Decreto Legislativo

DECRETA:Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN no dia 14 de abril de 2022, quinta feira santa.Art. 2º Este Decreto entra em vigor n...

Atualizado em: 07/09/2026 03:09
27/01/2022 - DECRETO Nº 51

Dispõe sobre a necessidade de realização de recadastramento dos servidores/empregados públicos do Município de Acari/RN, e dá outras providências.

Atualizado em: 04/09/2026 17:18
03/01/2022 - DL 1/2022 - Decreto Legislativo

Art. 1º - O horário de expediente no âmbito da Câmara Municipal de Acari/RN, no período de recesso parlamentar que se estende até o dia 31 de janeiro, será das 08h às 12h.Art. 2º - Este decreto entrar...

Atualizado em: 04/09/2026 17:18
20/08/2021 - DL 3/2021 - Decreto Legislativo

Concede Títulos de Cidadania no ano de 2021 e dá outras providências.

Atualizado em: 06/09/2026 00:27
19/08/2021 - DL 2/2021 - Decreto Legislativo

Art. 1º - Fica concedida a COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE no ano de 2021 ao Pe. FABIANO MAURÍCIO DANTAS.Art. 2º - O título ora concedido faz jus aos relevantes serviços prestados à cidade de Acari/...

Atualizado em: 04/09/2026 17:18

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