Decretos - Prefeitura Municipal de Acari - RN

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20/05/2016 - DL 2/2016 - Decreto Legislativo

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

Atualizado em: 05/09/2026 18:43
11/03/2016 - DL 1/2016 - Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANTONIETA PIRES GALVÃO DE GÓES”.A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI-RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.RESOLVE:ART. 1º- A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA...

Atualizado em: 04/09/2026 16:52
17/11/2015 - DL 4/2015 - Decreto Legislativo

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI.ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADA À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TE...

Atualizado em: 04/09/2026 19:26
17/07/2015 - DL 3/2015 - Decreto Legislativo

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA ACARIENSE.

Atualizado em: 05/09/2026 21:23
08/07/2015 - DL 2/2015 - Decreto Legislativo

CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA.A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI CONCEDE A COMENDA MANOEL ESTEVES DE ANDRADE AO SENHOR PAULO FRASSINETE BEZERRA.

Atualizado em: 07/09/2026 12:16

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