Início
Legislação
Leis Municipais
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1983
1980
1964
1962
1961
1960
1950
Mês
18/12/2013 -
Lei Ordinária nº 998, de 18 de dezembro de 2013
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari RN, para o exercício financeiro de 2014
10/12/2013 -
Lei Ordinária nº 995, de 10 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a inclusão da “Semana de Prevenção contra Acidentes Domésticos” no calendário das datas comemorativas do nosso Município, e dá outras providências.
10/12/2013 -
Lei Ordinária nº 996, de 10 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2014, e dá outras providências.
10/12/2013 -
Lei Ordinária nº 997, de 10 de dezembro de 2013
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS), revoga as Leis Municipais nº. 667/98 e 728/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento...
18/11/2013 -
Lei Ordinária nº 994, de 18 de novembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2014-2017, e dá outras providências.
1
2
...
75
76
77
78
79
80
81
...
169
170
Seu navegador não suporta javascript!