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1961
1960
1950
Mês
23/03/2015 -
Lei Ordinária nº 1.012, de 23 de março de 2015
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
23/03/2015 -
Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de março de 2015
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
23/03/2015 -
Lei Ordinária nº 1.014, de 23 de março de 2015
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI e dá outras providências.
23/12/2014 -
Lei Ordinária nº 1.010, de 23 de dezembro de 2014
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
18/09/2014 -
Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2014
Regulamenta no âmbito do Município de Acari/RN, o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Lei Federal nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá ou...
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