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1961
1960
1950
Mês
15/07/2015 -
Lei Ordinária nº 1.020, de 15 de julho de 2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2016, e dá outras providências.
23/06/2015 -
Lei Ordinária nº 1.017, de 23 de junho de 2015
Institui o Plano Municipal de Educação de Acari RN para o período de 10 (dez) anos - 2015 a 2025 e dá outras providências.
13/05/2015 -
Lei Ordinária nº 1.016, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, adequando à Lei Federal nº. 12.696/2012, de 25 de julho de 2012, e revoga a Lei Municipal nº. 812, de 17 de d...
11/05/2015 -
Lei Ordinária nº 1.015, de 11 de maio de 2015
Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de AcariRN, e dá outras providências
23/03/2015 -
Lei Ordinária nº 1.011, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
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