Início
Legislação
Leis Municipais
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1983
1980
1964
1962
1961
1960
1950
Mês
08/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.027, de 08 de dezembro de 2015
Institui o Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia no âmbito do Município de Acari/RN aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
08/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.028, de 08 de dezembro de 2015
Cria no Município de Acari/RN o prêmio variável de qualidade PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Atenção Básica) aos servidores prestadores de serviços na Estratégia Saúde da Família
08/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.029, de 08 de dezembro de 2015
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
09/11/2015 -
Lei Ordinária nº 1.025, de 09 de novembro de 2015
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2015 -
Lei Ordinária nº 1.024, de 26 de outubro de 2015
Denomina Logradouro Público no Perímetro Urbano no Município de Acari/RN, e dá outras providências
1
2
...
69
70
71
72
73
74
75
...
169
170
Seu navegador não suporta javascript!