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1960
1950
Mês
11/03/2016 -
Lei Ordinária nº 1.035, de 11 de março de 2016
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a formulação de Convênio com a SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ACARI – HOSPITAL MATERNIDADE DE ACARI, e dá outras providências.
23/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.030, de 23 de dezembro de 2015
ORÇAMENTO ANUAL 2016 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
23/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.031, de 23 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Acari, e dá outras providências.
23/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.032, de 23 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a Criação, Regulamentação, Extinção e Aproveitamento de Cargos Públicos do Quadro Permanente do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
08/12/2015 -
Lei Ordinária nº 1.026, de 08 de dezembro de 2015
APROVA NOVAS DIRETRIZES PARA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – (CMS) DE ACARI
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