Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Acari - RN

Leis Municipais

Código Tributario

Emendas parlamentares

Salvar como:

27/12/1999 - Lei Ordinária nº 701, de 27 de dezembro de 1999

Altera a redação da Lei nº 501, de 20 dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Acari.

Atualizado em: 16/08/2026 10:56
16/12/1999 - Lei Ordinária nº 698, de 16 de dezembro de 1999

Dispõe sobre mudança de denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Atualizado em: 17/08/2026 06:34
16/12/1999 - Lei Ordinária nº 699, de 16 de dezembro de 1999

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de Vila Francisco Inácio da Silva (Chico Inácio) e dá outras providências.

Atualizado em: 18/08/2026 02:27
05/11/1999 - Lei Ordinária nº 696, de 05 de novembro de 1999

Dá nome à Rua Projetada no Bairro Petrópolis nesta cidade de Acari de Rua Severina Ribeiro.

Atualizado em: 16/08/2026 01:36
05/11/1999 - Lei Ordinária nº 697, de 05 de novembro de 1999

Dá nome à Rua que tem início na esquina da Casa Paroquial prolongando-se ao início da Rua Tiradentes no Bairro Central desta cidade de Acari-RN.

Atualizado em: 16/08/2026 20:55

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