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1961
1960
1950
Mês
08/09/2021 -
Lei Ordinária nº 1.203, de 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Acari e dá outras providências.
08/09/2021 -
Lei Ordinária nº 1.204, de 08 de setembro de 2021
Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter cultural, desportivo e turístico, institui o Programa Municipal de Apoio à Cultura, Desporto e Turismo e dá outras providênc...
08/09/2021 -
Lei Ordinária nº 1.205, de 08 de setembro de 2021
Cria o Dia Municipal de Valorização da Vida, a Semana Municipal de Valorização da Vida, e institui a campanha “Setembro Amarelo”.
21/07/2021 -
Lei Ordinária nº 1.198, de 21 de julho de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Acari e dá outras providências.
21/07/2021 -
Lei Ordinária nº 1.199, de 21 de julho de 2021
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
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