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1961
1960
1950
Mês
24/09/2020 -
Lei Ordinária nº 1.173, de 24 de setembro de 2020
Institui o Dia Municipal de Adoção Animal do município de Acari/RN, e dá outras providências.
18/09/2020 -
Lei Ordinária nº 1.170, de 18 de setembro de 2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para a execução do Projeto “Construção e Implantação da ‘Cidade da Moda’ no Município de Acari/RN”, e dá outras providências.
18/09/2020 -
Lei Ordinária nº 1.171, de 18 de setembro de 2020
Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, e dá outras providências.
18/09/2020 -
Lei Ordinária nº 1.172, de 18 de setembro de 2020
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
24/08/2020 -
Lei Ordinária nº 1.169, de 24 de agosto de 2020
Inclui o parágrafo único ao art. 4º da lei nº 1.064/2017.
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