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1960
1950
Mês
07/10/2019 -
Lei Ordinária nº 1.146, de 07 de outubro de 2019
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
05/08/2019 -
Lei Ordinária nº 1.132, de 05 de agosto de 2019
INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2019 -
Lei Ordinária nº 1.131, de 03 de julho de 2019
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de Acari (Lei nº 1.113, de 21 de dezembro de 2018), e dá outras providências.
02/07/2019 -
Lei Ordinária nº 1.130, de 02 de julho de 2019
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
27/06/2019 -
Lei Ordinária nº 1.129, de 27 de junho de 2019
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.
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