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1961
1960
1950
Mês
24/06/2019 -
Lei Ordinária nº 1.128, de 24 de junho de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2020, e dá outras providências.
29/04/2019 -
Lei Ordinária nº 1.125, de 29 de abril de 2019
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
29/04/2019 -
Lei Ordinária nº 1.126, de 29 de abril de 2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
29/04/2019 -
Lei Ordinária nº 1.127, de 29 de abril de 2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
22/04/2019 -
Lei Ordinária nº 1.124, de 22 de abril de 2019
Autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de...
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