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1960
1950
Mês
21/02/2019 -
Lei Ordinária nº 1.117, de 21 de fevereiro de 2019
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
21/02/2019 -
Lei Ordinária nº 1.118, de 21 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, de forma escalonada, e dá outras providências.
21/02/2019 -
Lei Ordinária nº 1.119, de 21 de fevereiro de 2019
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
18/02/2019 -
Lei Ordinária nº 1.114, de 18 de fevereiro de 2019
Institui a Olimpíada de Matemática Acariense, e dá outras providências.
18/02/2019 -
Lei Ordinária nº 1.115, de 18 de fevereiro de 2019
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
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