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1962
1961
1960
1950
Mês
12/09/2018 -
Lei Ordinária nº 1.108, de 12 de setembro de 2018
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Festa de Nossa Senhora Da Guia” e dá outras providências.
12/09/2018 -
Lei Ordinária nº 1.109, de 12 de setembro de 2018
Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, a fim de compatibilizá-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07...
23/07/2018 -
Lei Ordinária nº 1.106, de 23 de julho de 2018
Autoriza à transferência voluntária de recursos provenientes do cofinanciamento federal, ao Fundo Municipal de Assistência Social, voltadas a prestação de serviços de assistência social aos idosos no...
16/07/2018 -
Lei Ordinária nº 1.104, de 16 de julho de 2018
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
16/07/2018 -
Lei Ordinária nº 1.105, de 16 de julho de 2018
INSTITUI O PROJETO “RESGATANDO SABERES E FAZERES” NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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