Início
Legislação
Leis Municipais
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1983
1980
1964
1962
1961
1960
1950
Mês
27/06/2011 -
Lei Ordinária nº 948, de 27 de junho de 2011
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Professores e Diretores da Rede de Ensino Municipal de Acari e dá outras providências.
02/06/2011 -
Lei Ordinária nº 946, de 02 de junho de 2011
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - de produtos de origem animal e vegetal do município de Acari, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
02/06/2011 -
Lei Ordinária nº 947, de 02 de junho de 2011
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
20/04/2011 -
Lei Ordinária nº 945, de 20 de abril de 2011
Dispõe sobre nova denominação para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, altera estrutura organizacional de secretarias, desmembra órgãos, cria cargos e dá outras providencias.
19/04/2011 -
Lei Ordinária nº 943, de 19 de abril de 2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
1
2
...
85
86
87
88
89
90
91
...
169
170
Seu navegador não suporta javascript!