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1964
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1961
1960
1950
Mês
06/04/2010 -
Lei Ordinária nº 929, de 06 de abril de 2010
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos e dá outras providências.
31/03/2010 -
Lei Ordinária nº 926, de 31 de março de 2010
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Acari(RN), com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005.
12/03/2010 -
Lei Ordinária nº 925, de 12 de março de 2010
Institui o Dia de Combate ao Uso de Drogas e da CONSCIENTIZAÇÃO DA JUVENTUDE "ZAÍRA ISIS LACERDA DANTAS", inserido no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
24/02/2010 -
Lei Ordinária nº 922, de 24 de fevereiro de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 6.9...
24/02/2010 -
Lei Ordinária nº 923, de 24 de fevereiro de 2010
Autoriza a formulação de Convênio que especifica e dá outras providências.
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