Início
Legislação
Leis Municipais
Legislação
Categorias
Leis Municipais
Código Tributario
Decretos
Portarias
Busca
Ano
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1983
1980
1964
1962
1961
1960
1950
Mês
26/12/2003 -
Lei Ordinária nº 793, de 26 de dezembro de 2003
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Ribeirinhos do Vale do Acauã, com sede neste município.
26/12/2003 -
Lei Ordinária nº 794, de 26 de dezembro de 2003
Dispõe sobre alteração no parágrafo único do Art. 14 da Lei nº 671, de 10 de junho de 1998 - Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.
19/12/2003 -
Lei Ordinária nº 786, de 19 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a Instituição dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
19/12/2003 -
Lei Ordinária nº 787, de 19 de dezembro de 2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2003 -
Lei Ordinária nº 788, de 19 de dezembro de 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE VACA BRAVA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
1
2
...
115
116
117
118
119
120
121
...
169
170
Seu navegador não suporta javascript!