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1961
1960
1950
Mês
09/06/1990 -
Lei Ordinária nº 555, de 09 de junho de 1990
Dispõe sobre a doação de uma rede de distribuição de energia elétrica à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte - COSERN.
09/06/1990 -
Lei Ordinária nº 556, de 09 de junho de 1990
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Acari-RN e dá outras providências.
07/06/1990 -
Lei Ordinária nº 550, de 07 de junho de 1990
Autoriza ao executivo municipal a contribuir com a associação comunitária Bom Jesus dos Navegantes.
07/06/1990 -
Lei Ordinária nº 551, de 07 de junho de 1990
Determina os locais de parada para os ônibus que trafegam pela cidade de Acari-RN e dá outras providências.
24/05/1990 -
Lei Ordinária nº 549, de 24 de maio de 1990
Concede reajuste de vencimentos aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Acari-RN, e dá outras providências.
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