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1960
1950
Mês
16/10/2009 -
Lei Ordinária nº 913, de 16 de outubro de 2009
Institui nova lei do perímetro urbano da cidade de Acari-RN, e revoga a Lei nº 541, de 17 de novembro de 1989.
11/09/2009 -
Lei Ordinária nº 906, de 11 de setembro de 2009
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Nova Esperança (ACNE), com sede neste município e dá outras providências.
03/09/2009 -
Lei Ordinária nº 905, de 03 de setembro de 2009
Revoga a Lei nº 778 de 04 de agosto de 2003 e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 768, de 26 de março de 2003 e institui a nova composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
28/07/2009 -
Lei Ordinária nº 904, de 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUAPARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DAMICRO REGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL, BEM COMO AADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO...
15/07/2009 -
Lei Ordinária nº 903, de 15 de julho de 2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2010, e dá outras providências.
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